Descentralização

Assembleia Municipal de Faro irá debater em Sessão Extraordinária a Descentralização/Regionalização

No próximo dia 20 de março de 2020, pelas 18h, irá realizar-se a Sessão Extraordinária Temática da Assembleia Municipal de...

Câmara de Lagos aceita receber mais competências

Depois de ter assumido anteriormente a disponibilidade para aceitar, já em 2019, as competências nas áreas do Património Imobiliário Público...

Regionalização e desenvolvimento em debate

A Comissão Independente para a Descentralização da Assembleia da República, coordenada por João Cravinho, realiza na próxima terça-feira, dia 7...

Monchique diz não a novas competências

A Câmara de Monchique não vai receber as novas competências que o Governo quer transferir para as autarquias. Trata-se de...

Decisão da Câmara de não receber novas competências é votada pelos deputados municipais de Lagoa

A Assembleia Municipal de Lagoa realiza, esta quarta-feira, 30 de janeiro, uma sessão pública que tem como tema principal a...

Câmara de Lagos aceita apenas uma pequena parte das competências que o Governo quer transferir para as autarquias

A Câmara de Lagos vai aceitar, este ano, apenas uma pequena parte das competências que o Governo quer transferir para...

Câmara de Portimão ‘agarra’ novas competências

A Câmara de Portimão vai assumir todas as novas competências que o Governo quer transferir para as autarquias. A decisão...

Governo transfere para as câmaras competências no domínio da Saúde

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, mais um pacote de diplomas no âmbito do processo de transferência...

Governo concretiza transferência para as autarquias de competências ao nível da educação e cultura

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, mais alguns decretos-lei que concretizam a transferência de competências para os...

Descentralização de competências para as Câmaras não pode ‘matar’ a Regionalização

O antigo reitor da Universidade do Algarve João Guerreiro defende que, caso as autarquias optem por implementar a taxa turística,...

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Miguel Ângelo Morgado Henriques Machado Faísca
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