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Regulamento
Sociedade
Regulamento de Habitação Social em consulta pública
Dezembro 2, 2019
Foi hoje publicado em Diário da República o aviso de que entrou em fase de consulta pública o projeto de...
Autarquias
Simulação de taxas urbanísticas em Silves pode ser feita na net
Setembro 12, 2019
A Câmara Municipal de Silves disponibiliza aos munícipes, através do seu site, ficheiros de simulação de taxas urbanísticas. Desta forma,...
Comércio e Serviços
Alterações a regulamento de horários de funcionamento do comércio e serviços de Portimão
Agosto 16, 2019
O Município de Portimão publicou hoje, em Diário da República, um aviso de Alterações ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos...
Autarquias
Olhão vai ter novo regulamento de Urbanização e Edificação
Junho 29, 2019
Foi publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, o aviso de entrada em consulta pública a alteração ao Regulamento Municipal de...
Conjuntura e Emprego
Tavira tem novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade
Maio 16, 2019
A Câmara de Tavira publicou a versão final do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no concelho....
Sociedade
Proposta de alteração de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação em consulta pública
Maio 8, 2019
Encontra-se em consulta pública, desde o passado dia 24 de abril e pelo prazo de 30 dias úteis, a proposta...
Autarquias
Silves publica novo regulamento Urbanização e Edificação
Fevereiro 17, 2019
A Câmara de Silves publicou, na terça-feira, 12 de fevereiro, a versão definitiva do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, após...
Sociedade
Projeto de apoio para atribuição de habitações em consulta pública
Janeiro 10, 2019
A Câmara de Olhão publicou hoje, em Diário da República, o aviso de abertura de consulta pública, por um período...
Autarquias
Campismo e piqueniques proibidos no interior das muralhas de Lagos
Dezembro 20, 2018
A Câmara de Lagos publicou hoje, em Diário da República, a Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos...
Comércio e Serviços
Novas regras para a ocupação do espaço público no concelho de Silves
Dezembro 10, 2018
Entra em vigor esta quarta-feira, 12 de dezembro, o novo regulamento municipal de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda...
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Diretor:
Paulo Jorge Piedade Alentejano
Nº de inscrição na ERC:
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