O PSD através do deputado Cristóvão Norte, do Vereador Daniel Santana e do Presidente da Comissão Política Concelhia Luiz Trindade reuniram-se, no passado dia 15 de fevereiro, com a comissão que representa os viveiristas da zona de produção de bivalves, na Ria Formosa, designada por Olhão 3 (Olh3).
Conforme a segunda versão do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, que irá regulamentar a produção aquícola na Ria Formosa, os viveiristas desta zona serão obrigados a mudar os seus viveiros para outras zonas da Ria devido à poluição.
O Vereador Daniel Santana explica que o PSD Olhão teve a iniciativa de se reunir com a Comissão em questão, de modo a se solidarizar com os produtores de bivalves afetados pela proibição da apanha e da comercialização, que dura já há um ano devido à poluição das águas na frente ribeirinha de Olhão.
As amostras recolhidas, no ano de 2019, revelam uma grande concentração de coliformes fecais, consequência dos esgotos sem tratamento que correm diretamente para a Ria Formosa. O deputado Cristóvão Norte, que há vários anos que acompanha a questão da poluição da Ria Formosa, considera inadmissível a situação da escorrência de águas residuais sem tratamento para a Ria, pois para além de inibir a produção de bivalves, representa um enorme perigo de Saúde Pública.
Luís Santos, viveirista da Olhão 3 e membro dos corpos sociais da Cooperativa Formosa, demonstrou a sua indignação com as entidades responsáveis, reconhecendo que com a atual situação seria improvável conseguir-se três anos consecutivos com resultados positivos, para que a área deixasse de estar classificada como D. Esta classificação impede os produtores de bivalves de trabalhar nos viveiros e de comercializar bivalves.
Os viveiristas discordam com a zona proposta no Plano para relocalização, por esta não apresentar as condições mínimas para a continuação do trabalho em aquicultura. Os produtores defendem que a melhor solução é mudar os viveiros para o Cabeço da Barrinha, Fuzeta ou Anicha.
No final da reunião, os elementos do PSD Olhão, predispuseram-se a fazer tudo ao seu alcance para ajudar os viveiristas avançando com algumas propostas, como: a isenção aos produtores da Taxa de Recursos Hídricos durante o período de privação do desempenho da atividade aquícola. A urgente implementação de um plano rigoroso de deteção e eliminação das descargas ilegais de águas residuais para o sistema de águas pluviais. O aumento das dragagens nas Barras tendo em vista o seu desassoreamento, de modo a aumentar a oxigenação das águas na Ria Formosa. E a relocalização dos viveiros para zonas que os viveiristas reconheçam ter condições para a produção de bivalves, enquanto a Câmara Municipal não conseguir resolver o flagelo da poluição na frente ribeirinha de Olhão.
