O Município de Lagoa preparou o ano letivo de 2023/2024 com um reforço nas medidas de apoio aos estudantes e às famílias e com novos apoios que, também, abrangem o pessoal docente e não docente.
O Município de Lagoa irá apoiar os estudantes, as famílias, os docentes e pessoal não docente, que frequentam ou trabalham nos estabelecimentos de ensino público do concelho, com a distribuição de material escolar, de cadernos de fichas, de vouchers para a compra de material escolar, com o transporte gratuito, com a oferta ou redução do custo das refeições, bem como o alargamento da componente de apoio à família.
O ano letivo 2023/2024 está à porta e traz novidades, no concelho de Lagoa, no que aos apoios a estudantes, às famílias e ao pessoal docente e não docente diz respeito. As grandes novidades passam pela distribuição gratuita dos cadernos de fichas (Português, Matemática e Inglês) para o 2º ciclo, as refeições gratuitas para os estudantes que beneficiam até ao 3.º escalão de abono de família, o alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF) com o acolhimento e acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva, assim como a fixação do valor de 2,75€ para a refeição completa e 1,50€ para refeição simples, para pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas da rede pública.
Desta forma, para o ano letivo 2023/2024, o Município de Lagoa irá oferecer material escolar aos alunos do Pré-Escolar, material escolar e caderno de fichas para os alunos do 1º ciclo, caderno de fichas (Português, Matemática e Inglês) mais um voucher de 25€, para descontar em material escolar, para os alunos do 2º ciclo e irá oferecer um voucher de 25€, para descontar em material escolar, aos alunos do 3º ciclo e ensino secundário, das escolas da rede pública sedeadas no concelho. Os vouchers poderão ser trocados por material escolar até ao dia 31 de dezembro de 2023, nas papelarias aderentes: Papelada & Companhia em Lagoa, Cantinho da Vila em Estômbar e Loja do Investidor no Parchal.
Outro dos apoios irá abranger as refeições gratuitas para os estudantes que beneficiam até ao 3.º escalão de abono de família, onde os/as Encarregados/as de Educação deverão efetuar a submissão da candidatura, anexando a declaração comprovativa do escalão de abono de família.
No que ao transporte diz respeito, os transportes escolares para os estabelecimentos de ensino no concelho continuarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até ao termo da escolaridade obrigatória. Inclusive para os estudantes-atletas que frequentam a UAARE – Unidade de Alto Rendimento Escolar que residam nos concelhos limítrofes, quer seja no circuito público ou camarário.
No apoio às famílias haverá um alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF), com o acolhimento e acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva, com os seguintes horários:
- Acolhimento – período antes do início das atividades letivas (a partir das 8h00);
- Prolongamento – após o fim das atividades de enriquecimento curricular (AEC) e até às 18h30.
- Horário completo: inclui o acolhimento da manhã e o prolongamento após o final das AEC.
- As CAF funcionam também nas pausas letivas de novembro, do Natal, em janeiro, do Carnaval, da Páscoa, em junho e até 31 de julho.
A frequência das CAF pressupõe uma comparticipação familiar e as inscrições estão sujeitas às vagas existentes: 1 grupo de 25 crianças por Escola Básica de 1º ciclo, excetuando 2 grupos na Escola Básica de Lagoa.
Para a comunidade educativa, pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas da rede pública, foi fixado um valor de comparticipação reduzido de 2,75€ para a refeição completa e 1,50€ para refeição simples, sendo que as pessoas externas ao Agrupamento comparticiparão o valor estipulado pela legislação habilitante, nomeadamente 4,10€.
Para além destes apoios aos estudantes, às famílias e ao pessoal docente e não docente, o Município irá ainda celebrar protocolos com os Agrupamentos de Escolas para apoiar o Plano Anual de visitas de estudo, bem como para a aquisição de equipamento e material pedagógico e didático do pré-escolar e até ao ensino secundário, considerando o processo de transferência de competências e as prioridades acordadas.
Câmara Municipal de Lagoa
