A DocaPesca e os e Municípios de Alcoutim, Vila Real de Santo António, Castro Marim e Mértola assinaram na passada terça feira, dia 11 de novembro um Protocolo que tem por objeto regular as condições em que se irá estabelecer a cooperação e colaboração entre as Partes, para a realização do Estudo para Identificação das Infraestruturas Fluviais com Potencial para Dinamização Sustentável da Via Navegável do Rio Guadiana. Na assinatura do protocolo, estiveram os Autarcas (Osvaldo Gonçalves, Alcoutim; Álvaro Araújo, Vila Real de Santo António; Francisco Amaral, Castro Marim e Mário Tomé, Mértola); Sérgio Faias, Presidente do Conselho de Administração da Docapesca e Teresa Coelho, Secretária de Estado das Pescas.
Com o Estudo pretende-se a caraterização socioeconómica dos agregados populacionais existentes na margem portuguesa do troço do Rio Guadiana que percorre os concelhos de Mértola, Alcoutim e Castro Marim e Vila Real de Santo António; a identificação de quais os agregados populacionais com potencial para melhor aproveitamento da Via Navegável do Guadiana; a identificação das infraestruturas fluviais existentes ao longo do troço do Rio Guadiana em causa, bem como a avaliação do estado de conservação dessas infraestruturas; a identificação e dimensionamento de novas infraestruturas fluviais e de interface com infraestruturas terrestres que capacitem o desenvolvimento dos agregados populacionais com maior potencial; a identificação dos Instrumentos de Gestão do Território em vigor, e respetivas condicionantes, nas áreas a intervir; a avaliação socioeconómica do custo-benefício de cada um dos investimentos a realizar e o desenvolvimento de um plano de investimentos, com identificação de três níveis distintos de prioridade, e a identificação de potenciais fontes de financiamento.
Osvaldo Gonçalves, Presidente da Camara Municipal de Alcoutim afirmou que o estudo permitirá “formalizar” algumas melhorias necessárias nas infraestruturas de apoio, entre as quais, as infraestruturas fluviais, a ampliação e remodelação dos cais acostáveis, bem como a criação de outro tipo de infraestruturas para barcos de maior porte, veleiros, destacando que “quanto maior for o percurso navegável do rio, mais atrativo se torna e mais barcos trará, quer aqui ao nosso concelho, quer a Mértola”.
Câmara Municipal de Alcoutim
