A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) organizou a conferência “O «Simplex» Urbanístico de 2026”. O evento decorreu no Grande Auditório da Universidade do Algarve, em Faro. Reuniu mais de 300 participantes de diversos setores ligados ao urbanismo e ordenamento do território.
Organização e parceiros
O evento teve lugar no dia 17 de julho e contou com a presença de representantes da Administração Pública, autarquias, juristas, arquitetos, engenheiros, académicos e outros profissionais especializados. A iniciativa foi promovida em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Universidade do Algarve, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, as Secções Regionais da Ordem dos Advogados, da Ordem dos Arquitetos e da Ordem dos Engenheiros, e financiada pelo Programa Regional ALGARVE 2030.
A sessão de abertura integrou intervenções do Vice-Reitor da Universidade do Algarve, Eduardo Esteves, do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, do Presidente da AMAL, António Pina, dos representantes das Ordens Profissionais Afonso Café, Mónica Rosa e António Mortal, e de João Tiago Silveira, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Temas debatidos
Durante o dia, foram debatidas as recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). O foco centrou-se nos impactos destas alterações na tramitação dos procedimentos urbanísticos. A conferência abordou a revisão do regime, o controlo prévio, o pedido de informação prévia, a tramitação procedimental e a decisão dos processos urbanísticos.
Quatro mesas temáticas reuniram especialistas do direito, magistratura, Administração Pública e ordenamento do território para discutir estas matérias.
Encerramento e conclusões
A sessão de encerramento contou com intervenções dos Vice-Presidentes da CCDR Algarve, Teresa Correia e Jorge Botelho. Salientaram “a importância da cooperação institucional e da partilha de conhecimento para uma aplicação mais eficaz do novo regime jurídico”.
As apresentações dos oradores estão disponíveis para consulta no programa da conferência, podendo ser acedidas individualmente em “Conferência «Simplex» Urbanístico de 2026 | CCDR Algarve”.
A CCDR Algarve é um instituto público responsável por definir e executar estratégias de desenvolvimento regional, com foco no ordenamento do território e apoio às autarquias locais.
Fotos: CCDR Algarve