Abriu, esta Terça-feira, 16 de Maio, e estende-se até 16 de Junho, o primeiro período de candidaturas à medida Estágios Profissionais, que tem como finalidade apoiar financeiramente a realização de estágios profissionais por parte de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP).
A dotação orçamental disponível para este período é de 18.800 milhões de euros, estimando-se que permita apoiar 4.000 estágios. As candidaturas devem ser efectuadas no portal NetEmprego, na área pessoal de cada entidade, devendo ser efectuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada.
Durante este período de candidatura será também possível formalizar o pedido de Prémio ao Emprego, apoiando a celebração de contratos de trabalho sem termo, com ex-estagiários.
No âmbito desta medida, o Instituto do Emprego e Formação Profissional comparticipa os custos dos estágios de 9 meses em percentagens que podem ir dos 65 aos 95%.
Entre outras, são condições para as empresas concorrerem terem a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social; não se encontrarem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP e não terem pagamentos de salários em atraso.
O regulamento pode ser consultado aqui.
