A Câmara Municipal de Lagos e o MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida juntaram meios e vontades para, em parceria, criarem um centro de acolhimento/alojamento temporário destinado a pessoas em situação de elevada vulnerabilidade social, designadamente requerentes de proteção internacional, como é o caso mais recente dos refugiados da guerra da Ucrânia que procuram acolhimento neste concelho, pessoas em situação de sem-abrigo, vítimas de violência e outras situações de emergência social.
Objeto de uma candidatura apresentada ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), que, caso seja aprovada, cofinanciará a manutenção, apetrechamento e funcionamento do espaço, assim como a afetação de uma equipa técnica multidisciplinar com experiência na gestão deste tipo de estruturas de alojamento, a iniciativa enquadra-se no projeto “Lagos Apoia Ucrânia”. O investimento previsto é de 111 mil euros, com uma comparticipação comunitária máxima de 75%, sendo os 25% de contrapartida nacional do projeto financiados pelo município.
Para a sua concretização, a Câmara Municipal de Lagos disponibilizou um edifício escolar desativado, sito na povoação de Espiche (freguesia da Luz), o qual foi cedido ao MAPS, tendo ainda atribuído a esta associação um subsídio no valor de 71.500,00€ destinado à realização das obras de adaptação – atualmente em curso – que se afiguram necessárias, uma vez que esta estrutura ficará preparada para dar resposta a nove agregados familiares.
O projeto irá englobar não só o espaço de alojamento, mas também o apoio de um técnico de serviço social e de um mediador de suporte às atividades desenvolvidas, criando um alojamento seguro que promova o equilíbrio físico e emocional o mais aproximado de um ambiente familiar. Garantir necessidades básicas, proporcionando bem-estar e qualidade de vida, apoiar na obtenção de apoios sociais e na ligação aos serviços da comunidade, incentivar a construção de projetos individuais de intervenção, promovendo aptidões e competências pessoais, profissionais e sociais adequadas a cada pessoa, são algumas das valências desta casa que pretende ser um lar.
Merece referir que, desde o início da invasão da Ucrânia, recorreram aos serviços sociais municipais um total de 156 agregados, representando 366 pessoas, na sua esmagadora maioria, mulheres e crianças, às quais foi prestado acompanhamento e apoio social, consubstanciado na atribuição de géneros alimentares, produtos de higiene e de limpeza do lar, assim como através do encaminhamento e articulação com outras entidades no que respeita às respostas nas áreas da Segurança Social, Saúde, Educação, Formação e Emprego. A disponibilização de alojamento, atendendo às características do mercado habitacional do concelho, acabou por ser a área mais difícil de corresponder relativamente às pessoas que não conseguiram suprir esta necessidade através do mercado de arrendamento privado, do acolhimento por familiares ou de alojamentos cedidos por outras famílias e particulares. Uma dificuldade que o município pretende minimizar com a criação deste centro de alojamento temporário.
Membro da Rede Social de Lagos, o MAPS é uma instituição com trinta anos de experiência em integração social, destacando-se pelo trabalho desenvolvido no âmbito do alojamento em situações de emergência social, de que é exemplo o projeto TMN e a residência partilhada para pessoas em situação de sem-abrigo que está a funcionar desde junho de 2021 na cidade de Lagos, em espaço cedido pelo município.
Câmara Muncipal de Lagos
