O Programa Regional ALGARVE 2030 comprometeu 51% da dotação global disponível até ao final de outubro, com a aprovação de 783 projetos que totalizam 391,4 milhões de euros em fundos comunitários.
A verba total do programa ascende a cerca de 780,3 milhões de euros, distribuídos por dez eixos de intervenção nas áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, com execução prevista até ao final de 2029.
Até 31 de outubro, os projetos aprovados representam um investimento elegível de 692,5 milhões de euros, dos quais 121,3 milhões de euros já foram transferidos para os beneficiários, contribuindo para os objetivos do programa.
Para garantir o cumprimento da regra de execução N+3, os beneficiários devem submeter até ao início de dezembro 38 milhões de euros de fundos europeus realizados na região.
O eixo com maior dotação é o da Sustentabilidade e Biodiversidade, com 237,6 milhões de euros, seguido pela Inovação e Competitividade, com 159,7 milhões de euros, e pelas Qualificações, Emprego e Inclusão, com 119 milhões de euros.
Outros eixos incluem Mobilidade e Descarbonização (76,6 milhões de euros), Habitação (60 milhões de euros), Coesão Social e Territorial (53,4 milhões de euros), Água (86 milhões de euros), Assistência Técnica (20 milhões de euros), STEP (18 milhões de euros) e Defesa de duplo uso (16 milhões de euros).
No Objetivo Estratégico 1, dedicado a uma Europa mais competitiva e inteligente, foram lançados concursos no valor de 180,3 milhões de euros, com 108,6 milhões aprovados e 24 milhões executados.
O Objetivo Estratégico 2, relativo à transição climática e sustentabilidade ambiental, apresenta concursos de 293,7 milhões de euros, com 135,2 milhões aprovados e 36,9 milhões executados.
Para o Objetivo Estratégico 4, centrado numa Europa mais social e inclusiva, os concursos totalizam 122,2 milhões de euros, com 100,6 milhões aprovados e 39,8 milhões executados.
O Objetivo Estratégico 5, orientado para o desenvolvimento territorial integrado, disponibilizou concursos no valor de 38,3 milhões de euros, com 46,6 milhões aprovados e 17,8 milhões executados.
O programa destaca que, ultrapassada a fasquia dos 50% de compromisso, o principal desafio é acelerar a execução dos projetos aprovados para que os fundos comunitários se traduzam em investimento, emprego, melhores serviços e novas oportunidades para a região.
Segundo a comunicação do ALGARVE 2030, «está em causa não apenas a capacidade de mobilização dos fundos europeus, mas sobretudo a capacidade de os transformar em investimento concreto, com impacto na economia, nas empresas, nas instituições e na qualidade de vida das populações».
«Mais do que aprovar projetos, importa concretizá-los. É na execução que os fundos europeus de coesão, de acordo com as prioridades regionais, se transformam em desenvolvimento para o Algarve», acrescenta a mesma fonte.
