A Câmara Municipal de Portimão anuncia a manutenção e o reforço dos apoios sociais para famílias, face ao contexto económico marcado pela instabilidade internacional e pela crise habitacional, que afeta particularmente o Algarve.
O Subsídio de Apoio ao Arrendamento abrange atualmente 677 agregados familiares, um aumento de 132 desde o início de 2026, com um investimento anual de 2.257.671 euros, totalmente suportado pelo município. A comparticipação mensal varia entre 275 e 350 euros, consoante o rendimento do agregado.
Para facilitar o acesso, o limite de rendimento per capita foi alargado para 1,5 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida, permitindo incluir mais famílias. O período mínimo de residência no concelho baixou de cinco para dois anos, e o subsídio continua a ser pago mediante comprovativo mensal do pagamento da renda.
A Tarifa Social da Água e a Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos também aumentaram o número de beneficiários, abrangendo respectivamente 992 e 107 agregados familiares. Ambas as medidas seguem as mesmas regras de acesso do subsídio ao arrendamento, incluindo o limite de rendimento alargado, dois anos de residência no concelho e renovação automática dos apoios.
O valor anual do apoio para medicamentos varia entre 200 e 350 euros, consoante o escalão de rendimento do agregado.
Para assegurar a continuidade dos apoios, o município implementa a renovação automática das medidas em vigor, evitando que famílias percam o benefício por razões administrativas ou por ter atingido um prazo, incluindo os três anos de limite no subsídio ao arrendamento.
O presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, afirma: “Sabemos o aperto que muitas famílias de Portimão estão a viver. A renda, a conta da água e os medicamentos não esperam, e o nosso apoio também não pode parar. Não vamos fechar a torneira a quem precisa. Por isso mantemos os apoios, garantimos a sua renovação automática e abrimos a porta a mais famílias”.
Os apoios sociais mantêm-se abertos a novas candidaturas. Os interessados podem obter mais informações sobre condições de acesso e prazos no Balcão de Atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão ou através do site do município.
Foto: CM Portimão
