A Câmara Municipal de Portimão aprovou, em reunião de 7 de outubro, a celebração do protocolo de colaboração do programa “Comunidade Atuante” para o ano letivo 2026/2027, envolvendo o Município, a associação Ensinar a Sorrir e os Agrupamentos de Escolas do concelho.
Objetivos do Programa
Esta iniciativa, mantida pelo Município há vários anos, tem como objetivo reforçar a relação entre a escola e a comunidade, garantir igualdade de oportunidades às crianças que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem e assegurar o acompanhamento e a segurança das crianças dentro e fora dos recintos escolares, nomeadamente durante as refeições.
Abrangência e Profissionais Envolvidos
O programa abrange crianças do Pré-Escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, incluindo apoio a atividades lúdico-expressivas e educativas dirigidas a crianças com medidas adicionais de inclusão, bem como vigilância e segurança no meio escolar e apoio a atividades que contribuam para as aprendizagens e o sucesso educativo.
Estão envolvidos cerca de 48 profissionais no âmbito desta colaboração.
Financiamento e Investimento
O encargo total para o ano letivo 2026/2027 é de aproximadamente 345 mil euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor. O apoio financeiro do Estado, através do Ministério da Educação e das verbas transferidas pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL) no âmbito da transferência de competências, corresponde a cerca de 21% deste valor.
O Município de Portimão assume, com recursos próprios, cerca de 79% do investimento, num compromisso que o Executivo Municipal considera fundamental para garantir a vigilância e segurança das crianças nos estabelecimentos escolares.
O Município destaca que o programa “Comunidade Atuante” é de reconhecida importância para o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino e que a continuidade deste trabalho, suportada por um esforço financeiro que ultrapassa largamente a comparticipação estatal, reflete a prioridade atribuída à educação na ação municipal.
Foto:CM Portimão