A Câmara Municipal de Alcoutim aprovou um conjunto de medidas de apoio a crianças, jovens e famílias do concelho, reforçando a intervenção municipal nas áreas da educação, ação social escolar e apoio ao ensino superior.
Medidas para transportes escolares
As medidas, anunciadas a 10 de setembro de 2026, incluem o pagamento integral dos transportes escolares para alunos do ensino secundário e profissional. Também abrangem apoios para a aquisição de livros e material escolar, apoio financeiro à educação pré-escolar e a atribuição de 40 bolsas de estudo para estudantes do ensino superior residentes no concelho.
Paulo Paulino, presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, afirmou que “a educação é uma das prioridades da Câmara Municipal de Alcoutim” e que o objetivo é “garantir que nenhum aluno deixe de prosseguir os seus estudos por razões económicas”. Acrescentou que estes apoios representam um investimento nas crianças e jovens, bem como um apoio concreto às famílias, contribuindo para a redução dos encargos associados à frequência escolar e promovendo a igualdade de oportunidades.
No âmbito dos transportes escolares, o município irá suportar a totalidade do valor dos passes dos alunos que frequentem o ensino secundário e profissional, desde que previamente requeridos. Esta medida abrange também alunos do 3.º ciclo que frequentem escolas fora do concelho, nomeadamente em Tavira, Vila Real de Santo António, Mértola e Serpa, sempre que a oferta formativa pretendida não exista no Agrupamento de Escolas de Alcoutim.
Apoio à educação pré-escolar
Relativamente à educação pré-escolar, dada a inexistência de uma rede pública, o município irá prestar um apoio financeiro protocolado com as Instituições Particulares de Solidariedade Social que prestam este serviço. O apoio corresponde ao pagamento do valor da comparticipação familiar mensal devida, após consideração das comparticipações públicas e das reduções previstas nas regras legais ou regulamentares aplicáveis.
Apoios para material escolar
Para apoiar as famílias nas despesas escolares, o município aprovou apoios económicos para aquisição de livros e material escolar. Serão atribuídos 110 euros por aluno para o 1.º, 2.º e 3.º ciclos; 120 euros por aluno para o ensino secundário e profissional; e 340 euros para alunos que frequentem um Curso de Especialização Tecnológica (CET) ou um Curso Técnico Superior Profissional (CTSP). Além destes apoios individuais, haverá uma comparticipação coletiva de 300 euros por turma destinada a cada turma do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.
Bolsas de estudo para ensino superior
A Câmara Municipal deliberou ainda abrir concurso para a atribuição de 40 bolsas de estudo “Dr. João Dias”, destinadas a alunos residentes no concelho que frequentem cursos de licenciatura ou mestrado em estabelecimentos de ensino superior públicos ou privados. Cada bolsa terá o valor mensal de 120 euros, durante um período de dez meses, entre outubro e julho, perfazendo um apoio total de 1.200 euros por estudante.
As candidaturas decorrerão entre 21 de setembro e 2 de outubro. Os interessados deverão preencher a ficha individual de candidatura disponibilizada pelos serviços municipais ou através do sítio oficial do município, apresentando os documentos previstos no respetivo regulamento.
Para esclarecimentos adicionais, os candidatos poderão dirigir-se à Unidade de Ação Social, Saúde e Educação, no Edifício Centro de Artes e Ofícios, Rua de Timor, nº 1, 8970-064 Alcoutim, em dias úteis entre as 8h30 e as 15h00, ou contactar o município através do telefone 281 540 500 ou do correio eletrónico a.social@cm-alcoutim.pt.
Com estas medidas, a Câmara Municipal de Alcoutim reforça uma política orientada para a igualdade de oportunidades, valorização da educação e apoio às famílias, procurando minimizar os custos associados ao percurso escolar e incentivar a continuidade dos estudos.
Foto: CM Alcoutim