2024: Novo ano traz aumentos generalizados ainda impulsionados pela inflação

O ano de 2024 vai voltar a ficar marcado por um aumento generalizado de preços a pagar pelos consumidores pelos serviços que usam no dia-a-dia, apesar da desaceleração da inflação, que em novembro se fixou nos 1,5%.

O preço da eletricidade vai aumentar 3,7% para as famílias que continuam no mercado regulado, segundo já anunciou a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, enquanto no mercado liberalizado as cerca de 20 empresas de eletricidade em Portugal ainda não divulgaram os preços que vão praticar.

Já as portagens das autoestradas deverão subir 2,04% em 2024, enquanto as rendas vão ser atualizadas em 6,94%, o valor mais alto desde 1994, com a subida a ser parcialmente atenuada pelo reforço do apoio aos inquilinos e da parcela das rendas que pode reduzir o IRS.

As atualizações de preços já conhecidas para este ano são as seguintes:

+++ Pão +++

– O preço do pão vai voltar a subir no próximo ano face aos aumentos dos custos de produção, indicou à Lusa a Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP).

“Terão que ser feitos ajustamentos aos preços de venda, de forma a mitigar os aumentos nos custos dos fatores de produção”, antecipou, em resposta à Lusa, o presidente do Conselho Fiscal da ACIP, Helder Pires, sem precisar valores.

Além do preço das matérias-primas, os custos com os salários têm penalizado o setor, que assinala também dificuldade em contratar mão-de-obra.

+++ Eletricidade +++

O preço da eletricidade vai aumentar em 3,7% em janeiro, no mercado regulado, face a dezembro, um valor superior ao que a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos previa em outubro.

Este aumento das tarifas transitórias de venda a clientes finais abrande os “que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,3% do consumo total e 936 mil clientes, respeitantes ao final de outubro de 2023), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada”.

No que diz respeito à variação média anual das tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) esta é de 2,9%, sendo que “estes acréscimos estão em linha com a inflação prevista para 2024, o que representa uma variação nula em termos reais”, indicou.

“Este acréscimo tarifário, superior ao anunciado em outubro, deve-se a um maior diferencial de custo da produção com remuneração garantida (PRG), do que o inicialmente previsto”, justificou o regulador.

No mercado liberalizado, apenas a EDP Comercial anunciou que, a partir de janeiro, vai reduzir a componente ‘energia’ em 21% face às “condições mais favoráveis” do mercado na tentativa de mitigar o aumento das tarifas de acesso às redes, mas sem antecipar as tarifas finais.

+++ Gás +++

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentaram 0,6% em outubro, face aos preços praticados em setembro.

Já face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), os consumidores em mercado regulado sofreram um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final.

Este aumento implicou uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.

A Galp, por sua vez, aumentou os preços em média em 4%, enquanto a EDP desceu o preço do gás em cerca de 20%, a partir de outubro.

+++ Rendas +++

As rendas vão ser atualizadas em 6,94% em 2024, o valor mais alto desde 1994, com a subida a ser parcialmente atenuada pelo reforço do apoio aos inquilinos e da parcela das rendas que pode reduzir o IRS.

Ao contrário do que sucedeu em 2023, em que a subida das rendas ficou limitada a 2%, em 2024 estas podem aumentar em linha com o indicador de inflação que serve de referência para a sua atualização e que, segundo o valor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é de 6,94%.

Para alguns inquilinos a subida poderá, no entanto, ser mais acentuada já que a lei permite ao senhorio somar a este valor o dos dois anos anteriores – caso tenha optado por não atualizar as rendas em 2022 e 2022.

Nestes casos, aos 6,94% podem, assim, ser somados, os 2% permitidos em 2023 e os 0,43% relativos ao ano anterior. Mas pode também suceder que não haja aumento, já que a atualização das rendas não é obrigatória e o senhorio pode optar por não o fazer.

+++ Portagens +++

A inflação que serve de referência à atualização anual das portagens aponta para um aumento de 1,94% em 2024, ao qual deve somar-se 0,1% que as concessionárias podem aplicar como compensação pelo limite à subida de preços que lhes foi imposto em 2023.

Assim, a conjugação da taxa de inflação que serve de referência ao aumento das portagens com a contrapartida prevista, resulta num aumento de 2,04%, o que corresponde a menos de metade da subida observada em 2023.

Mas a chegada do novo ano trará também reduções de preços, sobretudo de portagens em vários lanços e sublanços de antigas SCUT no interior e no Algarve.

+++ Transportes +++

A CP – Comboios de Portugal anunciou hoje os novos preços para 2024, com uma subida média de 6,25% nos bilhetes para o Alfa Pendular e o Celta e de 6,43% nos restantes.

De acordo com o aviso publicado pela CP, “o valor das assinaturas e dos passes não sofre qualquer alteração”.

Com as novas tarifas, em vigor a partir do dia 01 de janeiro, um bilhete de Alfa Pendular entre Lisboa e Porto, em segunda classe, só ida, por exemplo, passa de 31,90 euros para 33,90 euros.

Já o mesmo percurso mas no Intercidades, passa a custar 26,85 euros, face aos atuais 25,25 euros.

Já os passes Navegante, para circular na Área Metropolitana de Lisboa (AML), vão manter o preço em 2024, mas para quem não tem passe mensal andar de metro na capital vai ficar mais caro: as novas tarifas para os títulos ocasionais serão atualizadas em 01 de janeiro e, no caso do bilhete de Metro (e da Carris, se comprado em antecipação), passará a 1,80 euros, quando até aqui custava 1,65 euros, o que representa um agravamento de 9% ou 15 cêntimos.

+++ Telecomunicações +++

Os três principais operadores de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal vão aumentar os preços no próximo ano, depois de há um mês o regulador Anacom ter pedido “contenção” na subida.

De acordo com informação disponível no ‘site’, a Meo “irá atualizar os seus preços de acordo com as condições contratuais em vigor”. No que respeita às mensalidades de serviços pós-pagos móveis, a atualização entra em vigor a 01 de janeiro de 2024, com o valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos com IVA.

Em 01 de fevereiro, será feita a atualização das mensalidades de serviços fixos com televisão e convergentes.

“Aos cartões móveis adicionais será aplicado o valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos (com IVA)”, lê-se no ‘site’ da Meo.

Por sua vez, a NOS explica que “o contexto inflacionista tem vindo a agravar os custos do setor das comunicações” e que, neste contexto, “atualizará o preço dos serviços” segundo o IPC.

“Esta atualização incide sobre as mensalidades de serviços bem como as tarifas extra ‘plafond’” e “os novos preços entrarão em vigor a 01 de fevereiro de 2024 e cada cliente poderá consultar a sua atualização específica no ‘site’ da NOS, a partir de 23 de janeiro de 2024”, adianta.

Também a Vodafone Portugal refere, no seu ‘site’, que vai atualizar o preço dos seus serviços de telecomunicações, a partir de 01 de fevereiro de 2024, sendo o aumento calculado através do IPC.

Lusa

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