Lagoa ganha Tribunal do Comércio

O concelho de Lagoa vai acolher um Tribunal de Juízo do Comércio de Lagoa, que tratará de questões relacionadas com insolvências de empresas e particulares, bem como processos envolvendo relações comerciais.

O protocolo que permitirá receber esse equipamento foi aprovado na última sessão do executivo municipal e deverá ser assinado, proximamente, pelo seu presidente e pelo responsável máximo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP.

O Tribunal do Juízo do Comércio de Lagoa, que será integrado no Tribunal Judicial da Comarca de Faro, servirá não só as  pessoas e empresas daquele concelho, mas de todo o Barlavento.

O equipamento ficará instalado num dos edifícios da CEFLA (antiga escola), que é disponibilizado pela Cãmara de Lagoa, que também fica responsável pela remodelação e adaptação do edifício, dotando-o de todos os meios necessários para o seu funcionamento enquanto tribunal.

Partilhar:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Artigos Relacionados

office-with-documents-money-accounts - Cópia

Redução da carga fiscal e equilíbrio orçamental são prioridades para 2025

Instalacao-de-Zonas-de-Medicao-de-Caudal-ZMCs

Castro Marim é o município algarvio com a maior taxa de redução de consumo de água

20240422__POST

Taxa turística entra em vigor no Município de Lagoa

Diretor:
Miguel Ângelo Morgado Henriques Machado Faísca
Nº de inscrição na ERC:
124728