Este sábado, 12 de janeiro, vai decorrer no salão nobre da Câmara de Albufeira um seminário subordinado ao tema: “O Futuro do Alojamento Local no Algarve”.
Promovido pela ALEP-Associação do Alojamento Local em Portugal em colaboração com a Câmara Municipal de Albufeira e o apoio da Região de Turismo do Algarve, o evento tem como objetivos dar a conhecer as novas regras do alojamento local e perspetivar o futuro do Turismo e do Alojamento Local no Algarve.
O programa completo do seminário é o seguinte:
9:30 às 10:00 – Receção dos participantes
10:00 – Abertura – José Carlos Rolo, Presidente Câmara Municipal de Albufeira
– Ana Pifaro, Vice-Presidente Câmara Municipal de Albufeira – Eduardo Miranda, Presidente ALEP 10:25 – Breve Intervalo
A Nova Lei do Alojamento Local 10:30 – Painel 1 “Análise das principais alterações à lei”
▪ Resumo das principais alterações trazidas pela Nova Lei: alteração das modalidades de alojamento; alterações ao regime de comunicação prévia; novas regras na determinação da capacidade do AL; livro de informações e placas identificativas do AL. Disposições transitórias: quando e a quem se aplicam as alterações.
▪ Orador: Miguel Torres Marques, advogado, assessor jurídico da ALEP
11:15 – Período de perguntas e respostas
11:45 – Coffee-break
12:00 – Painel 2 “Papel das Câmaras Municipais no Registo de AL e Licenciamento Urbanístico”
▪ Abordagem sobre a articulação da Legislação Urbanística e os estabelecimentos de Alojamento Local. Quais as preocupações que os titulares devem ter no licenciamento de obras e qual a sua relação e limites com a vistoria e fiscalização dos ALs pelas Câmaras?
▪ Orador: António Nóbrega, Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Albufeira, autor do Livro «O Alojamento Local – O Novo Paradigma» 12:30 – Período de perguntas e respostas
Debate com a participação dos dois oradores
13:00 às 14:30 Intervalo para Almoço (livre)
14:30 – Painel 3 “As novas regras do AL em condomínios”
▪ Afinal, o que significa na prática a oposição do condomínio a um alojamento local? Quais as regras e limites da lei? Quem pode cancelar um registo e quais os critérios? Qual o papel da Câmara? Procedimentos a adotar e cuidados a ter no caso de uma oposição por parte do condomínio. Outras obrigações legais de um AL num prédio em propriedade horizontal. O aumento do valor das contribuições para o condomínio.
▪ Orador: Miguel Torres Marques, advogado, assessor jurídico da ALEP
15:00 – Período de perguntas e respostas
Obrigações Fiscais do Alojamento Local 15:30 – Painel 4 “Perspetivas da Fiscalidade do AL e as Novas Regras da Segurança Social”
▪ Fiscalidade do AL, últimas alterações e perspetivas. As alterações ao regime de tributação do AL feitas no Orçamento de Estado 2018. Perspetivas futuras de alteração: mais-valias, modelo 30.
▪ Impacto no AL das novas regras da Segurança Social. O que vai mudar na contribuição para a segurança social em 2019? Quem será afetado?
▪ Orador: Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio- gerente da Know2Grow
16:15 – Esclarecimentos de questões levantadas pelo público
16:45- Coffee-break
Perspetivas do Turismo e Indicadores do Alojamento Local no Algarve
17:00 – Painel 5 “Perspetivas do Turismo e do Alojamento Local no Algarve”
▪ “Perspetivas do Turismo no Algarve”: uma visão geral do estado da arte do AL feita pelo Presidente da Região de Turismo do Algarve: – Que desafios e perspetivas enfrentam o Turismo na região? Abordagem ao Brexit e impacto deste no Algarve.
▪ Orador: João Fernandes, Presidente da Região de Turismo do Algarve
▪ “Indicadores do AL no Algarve”: apresentação em primeira mão dos indicadores do alojamento local na região do Algarve: ocupação, preços médios, sazonalidade.
▪ Orador: Eduardo Miranda, presidente da ALEP
17:45 – Período de debate, perguntas e respostas
18:15 – Encerramento da Sessão
