Municípios algarvios decidem suspender diversas taxas

Inúmeros municípios estão a implementar no Algarve diversas medidas que pretendem aliviar o impacto da pandemia nas populações e atividades económicas locais, decisão que é aplaudida por João Fernandes, Presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) e da Associação Turismo do Algarve (ATA).

No decorrer do dia de ontem (25 de março), a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve decidiu, em reunião, implementar mais algumas medidas nos 16 municípios do Algarve.

Nesta reunião, foi deliberado que até ao mês de maio os pagamentos das faturas da água estão deferidos, sendo posteriormente criadas condições para serem pagas em prestações.

Os pagamentos de rendas em equipamentos públicos concessionados estão, também, deferidos e/ou isentos.

As taxas de Ocupação de Via Pública (OVPs) e taxas de publicidade passam a estar isentas, bem como, a taxa turística nos municípios que as aplicavam, ficando o início da sua aplicação onde estava previsto suspenso.

A tomada destas decisões é louvada pelo Presidente da RTA e da ATA, João Fernandes que refere que “neste momento, assegurar a saúde pública e o bem-estar das pessoas na região, tanto dos residentes como dos visitantes, é a missão primeira de todos. Mas não podemos descurar a competitividade futura da nossa economia. São as empresas que geram e que continuarão a gerar a riqueza e o emprego na região”.

“Face ao árduo período que as diferentes atividades turísticas atravessam, nomeadamente o alojamento, todos os sinais positivos são importantes passos para uma retoma”, conclui.

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