A Ministra do Ambiente e Energia, Professora Maria da Graça Carvalho, presidiu, a 30 de setembro, na sede da CCDR Algarve, em Faro, à assinatura dos acordos de financiamento entre o Fundo Ambiental e várias entidades beneficiárias. Estes acordos destinam-se a investimentos no ciclo urbano da água e na resiliência do Algarve.
O ato decorreu no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica celebrado entre o Programa Regional Algarve 2030 e o Fundo Ambiental, que visa reforçar a capacidade de investimento em intervenções estratégicas na gestão eficiente e inteligente da água e na resiliência do território algarvio.
O primeiro pagamento da comparticipação do Fundo Ambiental, no valor de 3,7 milhões de euros, foi formalizado através da assinatura dos acordos com o Município de Silves, Município de Castro Marim, Município de Lagoa, Município de Lagos, Ambiolhão, Águas do Algarve, FAGAR, InfraMoura, Taviraverde e EMARP, homologados pela Ministra do Ambiente e Energia.
A cerimónia contou ainda com a presença do presidente da CCDR Algarve e da Autoridade de Gestão do PR Algarve 2030, José Apolinário, do presidente da AMAL, António Pina, e da presidente da Agência para o Clima, Rosário Gama.
José Apolinário destacou o papel do PR Algarve 2030 e do capítulo regional do Plano de Recuperação e Resiliência na concretização de investimentos estruturantes para a eficiência hídrica e a resiliência da região, sublinhando que “a resposta aos desafios da água exige continuidade, investimento e articulação entre as diferentes entidades públicas e os fundos europeus”.
Até 31 de agosto, o PR Algarve 2030 assegurou a execução de 32 milhões de euros de investimento no ciclo urbano da água, tanto em baixa como em alta. Desse montante, os Municípios do Algarve já investiram 16 milhões de euros em eficiência hídrica e redução de perdas, após a execução de 47,4 milhões de euros com financiamento do PRR.
As Águas do Algarve realizaram investimentos de 12 milhões de euros na digitalização e monitorização do ciclo da água em alta, bem como intervenções nas Estações de Tratamento de Águas Residuais, que permitirão aumentar a disponibilidade de água residual tratada.
Para a CCDR Algarve, a alocação regional dos fundos europeus permite responder às especificidades do Algarve, um território com características e desafios próprios, nomeadamente no que respeita à disponibilidade de água e à exposição aos riscos associados à seca e às alterações climáticas.
José Apolinário defendeu a continuidade de uma forte dimensão regional e de programa ou capítulo regional no próximo quadro financeiro europeu 2028-2034, com a participação das entidades territoriais e dos Municípios na definição das prioridades e na sua execução.
O presidente da CCDR Algarve agradeceu o envolvimento pessoal e o compromisso da Ministra do Ambiente e Energia, da Agência para o Clima, dos Municípios, das empresas municipais, das Águas do Algarve, da AMAL e das equipas da Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 na concretização destes investimentos. Este financiamento reforça a capacidade da região para enfrentar desafios relacionados com a água e as alterações climáticas.