O défice orçamental de 2018 foi de 2.083 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 475 milhões face ao ano anterior, revelou o Ministério das Finanças. Esse resultado deveu-se, sobretudo, ao crescimento da receita (5,2%), sendo que a despesa também aumentou, mas apenas 4,5%.
No documento, a equipa liderada por Mário Centeno refere que “a receita fiscal cresceu 4,9% devido ao aumento da receita do IRS (5,6%), do IVA (4,1%) e do IRC (10,2%). Esta evolução positiva da receita fiscal, apesar da redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete o bom momento da economia portuguesa”.
A receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 7,6%, “em resultado do forte crescimento do emprego”.
Do lado da despesa, o aumento registado de 4,5% é explicado pelo “forte aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (+4,9%, acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018), atingindo 10.070 milhões de euros, pela primeira vez um valor semelhante ao máximo anteriormente atingido no período pré-Programa de Ajustamento”.
A evolução da despesa “é também explicada pelo elevado crescimento de +17,1% do investimento público na Administração Central e Segurança Social, e pelas despesas com prestações sociais (+6,8%), destacando-se a criação da prestação social para a inclusão e o aumento do abono de família”.
