Entrevista ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, Francisco Serra, sobre a execução dos fundos comunitários geridos pela entidade a que preside.
O Algarve Económico (AE) – Como é que está a decorrer o processo de candidaturas aos fundos comunitários na região algarvia?
Francisco Serra (FS) – A execução dos fundos comunitários no Algarve está dentro da média. Há um avanço significativo de avisos abertos para as empresas e candidaturas já aprovadas e há uma nova vaga de avisos que abriram agora e aos quais as empresas podem candidatar-se, nas vertentes da inovação empresarial, qualificação e internacionalização.
AE – Podem candidatar-se todo o tipo de empresas ou estes avisos são para sectores específicos?
FS – Podem candidatar-se todas, excepto as grandes empresas porque os fundos comunitários do Algarve são, fundamentalmente, destinados a pequenas e médias empresas. As grandes não estão incluídas na maior parte destes avisos, mas há também possibilidade de candidatarem projectos através nos programas temáticos nacionais.
No que diz respeito ao sector público, nomeadamente às autarquias, já foram aprovados os planos de investimento nas zonas do interior, foram aprovados os planos para a regeneração urbana e agora lançámos um conjunto de avisos novos para o desenvolvimento das zonas de baixa densidade que são geridos em parceria com os grupos de acção local e a autoridade de gestão do Programa Operacional (PO).
Há aí oportunidades de investimento para as micro e pequenas empresas que são geridas localmente, de acordo com a estratégias que foram definidas, e alguns avisos são específicos para determinados sectores como, por exemplo, a comunidade de pescadores e para algumas zonas das cidades com maiores problemas de inclusão social. É quase como se fosse um mini-programa que está pensado e a ser implementado em parceria efectiva com grupos de acção local, tipo a Associação In Loco, a Vicentina, a Odiana e outras.
No que se refere ao sector público em geral (hospitais, Região de Turismo, Universidade do Algarve e câmaras municipais), por exemplo, no caso da modernização administrativa, já foram lançados avisos e aprovadas candidaturas na ordem dos 10 milhões de euros.
E, também, na área da ciência, já foram financiadas algumas infra-estruturas grandes, mas agora foi concluído o mapeamento das infra-estruturas da Ciência que negociámos com a União Europeia e, até ao Verão, vamos ser capazes de abrir um aviso para o parque tecnológico, ao qual a Universidade do Algarve vai ter a possibilidade de apresentar candidaturas de modernização, ao nível de laboratórios e de infra-estruturas de investigação.
Em geral, no que diz respeito ao compromisso, ou seja, aos valores das candidaturas que já foram aprovadas, em termos de FEDER, relativamente ao do total disponível, vamos agora numa taxa a aproximar-se dos 40% (38,3%).
AE – Em termos financeiros quanto é que isso significa?
FS – É de 319 milhões de euros a verba total que temos disponível e, nesta altura, as candidaturas aprovadas totalizam cerca de 122 milhões de euros.
O valor executado ainda é baixo, está na ordem dos 12% porque, em muitos casos, é necessário fazer obras, o que demora algum tempo e também proceder à apresentação de uma série de documentação exigível, mas esperamos que, no final do ano, a taxa de execução possa chegar aos 25%.
Entretanto, e relativamente às candidaturas aprovadas, nesta altura, já pagámos 20 milhões de euros, verba que tem uma componente de execução e uma componente de adiantamento.
As metas que foram contratualizadas com a União Europeia estão perfeitamente dentro dos parâmetros definidos, não estamos atrasados em nenhuma dessas dimensões.
Obviamente, que queremos ter garantias de que até ao final do programa iremos executar a totalidade da verba disponível. Mas não estamos demasiado preocupados, em função da evolução verificada e também pelo sistema de informação que temos vindo a construir que nos dá a possibilidade de ter uma monitorização diária e nos permite, por isso, ter uma atitude mais pró-activa.
A.E – Por sector de actividade, quais são as empresas que têm apresentado mais projectos?
FS – Há um peso significativo das empresas relacionadas com o turismo, embora para esta área, a prioridade se centre em actividades inovadoras, em que são apoiados, essencialmente, os projectos que tragam contributos para a redução da sazonalidade.
Também têm surgido muitos projectos de actividades ligadas com o mar; o sector agro-alimentar está, igualmente, bastante dinâmico, assim como o das tecnologias.
