CCDR Algarve avalia projetos

Os projetos localizados no Algarve que se encontrem em fase de obra ou de exploração, os quais tenham sido sujeitos a avaliação de impacte ambiental (AIA) e tido como autoridade de AIA a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), estão a ser alvo de auditorias de pós-avaliação para verificação da implementação das condições impostas pelas respetivas declarações de impacte ambiental (DIA) ou de conformidade ambiental.

Segundo informação da CCDR Algarve, “o ciclo de notificações aos responsáveis dos empreendimentos, abrangendo um total de cerca de quatro dezenas de projetos de diferentes tipologias, iniciou-se em agosto de 2018 e estará concluído até ao final do mês de julho deste ano.”

Até ao momento foram já notificados metade dos empreendimentos sujeitos por lei a auditorias de pós-avaliação ambiental, encontrando-se a decorrer os respetivos prazos de resposta.

Os resultados das auditorias podem justificar a imposição de medidas adicionais de minimização ou compensação de impactes negativos significativos inicialmente não previstos ou o sancionamento de eventuais incumprimentos detetados.

As auditorias de pós-avaliação ambiental são realizadas por verificadores independentes qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente e os relatórios são disponibilizados no site institucional da CCDR Algarve no endereço eletrónico https://www.ccdr-alg.pt/site/info/pos-avaliacao-em-aia

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