Para dinamizar o desenvolvimento empresarial de base tecnológica, o Governo apresenta, no Programa de Estabilidade para 2017/2021 aprovado em Conselho de Ministros, esta Quinta-feira, diversos programas e instrumentos.

Dois dos que se encontram em fase de implementação são a Linha de Financiamento a Entidades Veículo de Business Angels e a Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco, ambas financiadas por fundos europeus estruturais e de investimento do Portugal 2020, e que, de acordo com o executivo, “permitirão uma alavancagem de fundos na ordem dos 500 milhões de euros”.

Através das Linhas Capitalizar, refere que já foram disponibilizados 2.700 milhões de euros, repartidos por um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a pequenas e médias empresas.

Adianta que será criado, ainda este ano, no âmbito do Portugal 2020, um novo Fundo de Capital de Risco, com uma dotação acumulada de 200 milhões de euros, que terá “uma lógica de co-investimento para aumentar a atractividade deste instrumento a investidores internacionais.”

No âmbito da Start-up Portugal, foi já lançado o Startup Voucher, destinado ao apoio a projectos empreendedores na fase da ideia, através da atribuição de bolsas, com uma dotação de 10 milhões de euros, com o objectivo é apoiar a criação de startups. Por esta via, foram, até agora, apoiados 245 projectos.

Na sequência do processo de selecção das incubadoras, foi lançado, com o apoio do Portugal 2020, o Vale incubação, tendo sido recebidas 118 candidaturas de startups que pretendem adquirir serviços imprescindíveis ao seu arranque, nomeadamente serviços de gestão, de marketing, assessoria jurídica, desenvolvimento de produtos e serviços s serviços financeiros. Durante o ano de 2017 será lançado um novo aviso.

Entretanto, “está a ser criada a Rede Nacional de Incubadora para a promoção da cooperação e partilha de recursos e do desenvolvimento de novas incubadoras, bem como a Rede Nacional de FabLabs (ou prototipagem) e Makers – Criação de Zonas Livres Tecnológicas que consistem na criação de task forces regulatórias para facilitar a investigação, teste e produção de tecnologias de ponta.”

O executivo assume, também, o compromisso de lançar, até ao final do primeiro semestre de 2017, um novo procedimento contratual: a parceria para a inovação, cujo objectivo é “a realização de actividades de investigação e o desenvolvimento de bens, serviços ou obras inovadoras, tendo em vista a sua aquisição posterior pela administração pública.”

Serão, igualmente, lançados concursos de “aquisição de produtos e serviços inovadores pela Administração Pública que favoreçam, no respeito pelos normativos comunitários aplicáveis, o seu desenvolvimento e posterior fornecimento por startup de base tecnológica.”

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