O Município de Olhão realizou, em setembro, dois laboratórios participativos com dirigentes das associações do concelho, envolvendo sectores como desporto, cultura, artes, recreio, património, ambiente e juventude.
Estas sessões prosseguem o processo de auscultação iniciado entre maio e agosto, durante o qual foram recolhidos dezenas de contributos das associações locais.
O principal objectivo é rever o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo e criar um novo regulamento para as restantes áreas do movimento associativo, adaptando os apoios às necessidades actuais das associações.
O processo visa promover maior rigor, transparência, equidade e previsibilidade na atribuição dos recursos públicos, reforçando simultaneamente a proximidade e colaboração entre o Município e o tecido associativo.
Durante os encontros foram debatidos temas como prazos e procedimentos de candidatura, simplificação dos processos, critérios e tipologias de apoio, despesas elegíveis e a diversidade e especificidades das diferentes associações.
O vereador responsável pelo Associativismo, Custódio Moreno, salientou a “importância deste trabalho para reforçar o diálogo e a proximidade com as associações”, valorizando “o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento da comunidade”.
O autarca destacou ainda a necessidade de modernizar e digitalizar os processos, capacitar as estruturas associativas e promover um planeamento mais atempado e articulado das suas actividades.
Concluída esta fase participativa, o Município vai iniciar a redação das propostas regulamentares, que serão comunicadas às associações antes de avançarem para a tramitação legal necessária.
O objetivo é concluir o processo nos próximos meses para que os novos regulamentos possam ser aplicados a partir de 2027.
Fotos: CM Olhão