Governo

Programa de incentivo à produção cinematográfica de 10 milhões de euros

Foi hoje publicada a portaria que regulamenta o novo programa de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação de...

Câmaras e associações de municípios com mais competências na gestão de praias, fundos comunitários e promoção turística

O Governo aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros,  o primeiro conjunto de diplomas no âmbito da Lei-Quadro que...

Governo cria o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento

O Governo criou o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento, estabelecendo a sua a missão, as competências,...

Botijas de gás podem ser trocadas em qualquer posto de venda

O Governo aprovou esta Quinta-feira, 4 de Janeiro, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o processo de recepção, devolução...

Défice público em queda

Este ano, o défice orçamental deverá ser inferior a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta fixada pelo...

Défice público baixa

O défice das Administrações Públicas até Outubro foi de 1.838 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 2.664...

Linha de apoio de 5 milhões de euros para alimentação de animais

O Governo publicou hoje, Terça-feira, 31 de Outubro, em Diário da República, uma portaria através da qual cria  uma linha...

Mais apoios públicos para o arrendamento

O Governo aprovou, na última reunião do Conselho de Ministros, uma «Nova Geração de Políticas de Habitação», através do qual...

Governo vem ao Algarve apresentar o Programa Capitalizar

O Ministério da Economia, em conjunto com a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas (EMCE), vai realizar diversas...

Mudanças nas declarações de acidentes de trabalho

O Governo aprovou, esta Quinta-feira, 22 de Junho, em Conselho de Ministros, regulamentação sobre a recolha, publicação e divulgação da informação...

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