Governo

Governante visita projetos financiados por fundos comunitários

A Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, visita, esta terça-feira,  30 de abril, a partir das...

Governo anuncia ‘lucro’ de 884 milhões de euros no 1º trimestre

O Ministério das Finanças anunciou que a execução orçamental das Administrações Públicas (AP) no primeiro trimestre, em contabilidade pública, registou um...

Défice de 2018 ficou em 0,5%

O défice português atingiu 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (PIB)....

Aumento do IMI para prédios devolutos

O Governo aprovou, no último Conselho de Ministros, um conjunto de medidas ao nível do setor da habitação. Uma delas...

Salário mínimo sobe para 600 euros

O salário mínimo passa para 600 euros mensais em 1 de janeiro de 2019. A medida foi aprovada esta quinta-feira,...

Contas públicas têm excedente de 0,7%

O saldo público acumulado nos primeiros três trimestres do ano foi de cerca de 1.111,2 milhões de euros, correspondente a...

Novas regras para a náutica de recreio

O Governo publicou, esta terça-feira, dia 13 de novembro, o Decreto-Lei n.º 93/2018 que cria o novo regime jurídico da...

Governo concretiza transferência para as autarquias de competências ao nível da educação e cultura

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, mais alguns decretos-lei que concretizam a transferência de competências para os...

Governo anuncia transferência de 500 milhões de euros para os hospitais

O Governo anunciou hoje, em comunicado, ter aprovado “uma dotação para os Hospitais E.P.E. no montante de 500 milhões de euros”....

Governo cria Programa de Captação de Investimento para o Interior

O Governo aprovou, esta quinta-feira, 18 de outubro, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria e regulamenta o Programa...

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