Conselho de Ministros

Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de setembro de 2021

O Conselho de Ministros aprovou ontem, a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental...

Vacinação atenua quarta vaga e viragem pode trazer alívio de restrições

Portugal está num momento de viragem da quarta vaga da pandemia de covid-19 e deve conhecer hoje um alívio de...

Arrendamento acessível para imóveis do Estado sem utilização

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, que determina a...

Governo fixa novas regras para os saldos

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que muda uma regra importante na definição dos preços de...

Aumento do IMI para prédios devolutos

O Governo aprovou, no último Conselho de Ministros, um conjunto de medidas ao nível do setor da habitação. Uma delas...

Mais competências para as autarquias

O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um pacote de diplomas no âmbito do processo de transferência de competências para...

Autarquias têm prazo alargado para decidirem receber novas competências

O Governo dá aos municípios um prazo alargado para assumirem novas competências, podendo fazê-lo, de forma faseada, até 2021. A decisão...

Câmaras e associações de municípios com mais competências na gestão de praias, fundos comunitários e promoção turística

O Governo aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros,  o primeiro conjunto de diplomas no âmbito da Lei-Quadro que...

Medidas excecionais na contratação pública para resolver os problemas deixados pelo incêndio

Foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas...

Botijas de gás podem ser trocadas em qualquer posto de venda

O Governo aprovou esta Quinta-feira, 4 de Janeiro, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o processo de recepção, devolução...

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