Vai decorrer no próximo dia 10 de setembro em Faro, nas instalações da CCDR do Algarve, um seminário de apresentação de boas práticas em matéria de gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), com o objetivo de melhorar a gestão desta tipologia de resíduos.
O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos produzidos em Portugal, situação comum à generalidade dos demais estados-membros da União Europeia em que se estima uma produção anual global de 100 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD).
Para além das grandes quantidades que lhe estão associadas, estes resíduos apresentam outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais se destacam a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e os diferentes níveis de perigosidade de que são constituídos.
A difícil quantificação, a deposição não controlada e o recurso a sistemas apoiados em tratamentos de fim de linha que ainda se verificam, consubstanciam constrangimentos inerentes à gestão deste fluxo que se intensificam face às características referidas.
Estas práticas, conducentes a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com os objetivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental, determinaram a necessidade de proceder a um disgnóstico da situação sobretudo ao nível da gestão efetuada nas obras particulares sob a responsabilidade municipal.
Para o efeito foram elaborados inquéritos às Câmaras Municipais e efetuados seminários regionais para discussão conjunta dos obstáculos e condicionantes identificados pelos municípios.
Ponderados os resultados obtidos vão, nesta sessão, ser divulgado um conjunto de boas práticas e analisar eventuais soluções a implementar para melhorar esta gestão.
No decorrer do seminário será, também, discutida a circularidade possível e necessária neste setor. Debater-se-á, neste âmbito, a implementação de um modelo de Economia Circular no sector da construção, que previna a produção de RCD e incentive a sua valorização, contribuindo para o fecho do ciclo dos materiais.
O programa completo é o seguinte:
9h45 Receção dos participantes
10h00 Sessão de abertura
Francisco Serra | Presidente da CCDR Algarve
Jorge Botelho | Presidente da AMAL
João Ataíde | Secretário de Estado do Ambiente
10h20 Diagnóstico e boas práticas
Moderadora: Mercês Ferreira | Vogal do Conselho Diretivo da APA
Boas práticas para uma adequada gestão de RCD
Mafalda Mota | Agência Portuguesa do Ambiente
A Gestão de RCD no Algarve
Maria José Nunes| CCDR do Algarve
11h15 Pausa para café
11h30 A circularidade no sector da construção
Moderador: Brandão Pires | Primeiro Secretário da AMAL
Uma estratégia colaborativa na gestão dos RCD?
Luísa Magalhães | Associação Smart Waste Portugal
A visão de um operador de gestão de resíduos
Augusto Candeias | Europontal
A diminuição da perigosidade na construção
Carmen Lima | QUERCUS
12h30 Debate
12h50 Sessão de encerramento
Nuno Lacasta | Presidente do Conselho Diretivo da APA*
