Entrevista ao presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, em que se fala da situação financeira da autarquia.
Algarve Económico (AE) – O que destaca do mandato que agora está a terminar?
Carlos Silva e Sousa (CSS) – Como diz o povo, sem omeletes não se fazem ovos, pelo que destacaria a recuperação financeira do município, que nos permitiu, desde já, baixar o IMI para o mínimo – estava no máximo quando cheguei. Pagámos dívida e, além disso, neste momento, temos capacidade de investimento.
Esta é uma autarquia equilibrada, somos reconhecidos, a nível nacional, como um dos municípios com melhor gestão financeira, estando até em 1º lugar em alguns parâmetros.
AE – A que se deveu a recuperação financeira? A cortes na despesa, a um aumento das receitas ou a um misto das duas coisas?
CSS – É tudo junto. Por um lado, houve um sacrifício patrimonial em relação à população de Albufeira, com o IMI no máximo e, por outro lado, levámos a cabo uma gestão muito criteriosa, no sentido de dispensar tudo o que não fosse essencial. Mantivemos a despesa essencial e cortámos toda a que não era essencial.
AE – Ao nível da receita, creio que houve um aumento substancial do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) resultante do facto de, nos últimos anos, se terem vendido muito mais imóveis no concelho. Isso teve consequências relevantes nas receitas da autarquia?
CSS – Sim, tem vindo a verificar-se esse aumento, de há uns anos a essa parte, decorrente da recuperação económica, mas não é por aí que se explica a recuperação financeira do município. Os números mostram bem isso, o que temos de saldo não tem nada a ver com o que arrecadamos de IMT, são abissais as diferenças.
AE – Agora que a situação financeira é mais confortável, tem-se visto muito investimento ao nível da recuperação de espaço públicos, em especial, ruas e estradas. É essa a prioridade?
CSS – Digamos que esses foram os projectos que saíram primeiro, por serem relativamente mais simples. No entanto, temos projectos de fundo, como, por exemplo, o Plano de Drenagem de Albufeira, uma grande intervenção que visa impedir problemas como o das cheias de 2015.
Queremos construir três lares que nos fazem falta: um nos Olhos d’Água, um em Ferreiras/Fontaínhas e outro em Albufeira. Fizemos o reforço, para o dobro, da resposta ao nível dos cuidados continuados e, igualmente, na área da deficiência. Na área da Cultura queremos avançar com o Conservatório Superior.
AE – Ao nível da reabilitação urbana, o que está previsto?
CSS – A esse nível, temos um processo na zona do Castelo, uma ARU (Área de Reabilitação Urbana) e um PARU (Plano de Acção de Regeneração Urbana) aprovados. Temos intenções de investimento privado na ordem dos 6 milhões de euros, a que há a juntar o investimento público.
Na zona de Montechoro temos notícia de intenção de investimento privado na ordem de alguns milhões de euros e nós também devemos aí corresponder com a requalificação de todas aquelas artérias e a baixa também precisa de intervenção.
Para além disso, temos de manter o investimento na promoção e olhar para uma área em que também temos de investir fortemente que a da habitação social, porque não queremos que os nossos jovens vão procurar habitação noutros concelhos.
Há, portanto, uma série de áreas em que nós estamos focados e temos que fazer uma gestão muito rigorosa para que consigamos alcançar os nossos objectivos.
AE – Relativamente ao plano de drenagem de Albufeira, como está o processo?
CSS – O projecto está a ser feito e a minha ideia é que esteja acabado até ao final do ano, mas é um trabalho técnico que depende das entidades que contratámos para o efeito. Nesta primeira fase, a intervenção deverá custar cerca de 15 milhões e, na segunda, uma verba da mesma ordem, o que implicará um investimento total de cerca de 30 milhões de euros.
