Défice público melhora 406 milhões de euros

O Ministério das Finanças informa, em comunicado, que a execução em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou, no primeiro semestre do ano, “um défice global de 2 616 milhões de euros (ME), melhorando 406 ME face ao período homólogo”.

No documento acrescenta-se que “o excedente primário ascendeu a 2 565 ME, registando um aumento de 494ME”. Essa melhoria “é explicada por um crescimento da receita (2,5%) superior ao aumento da despesa (1,3%)”.

Até junho, “a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 2,5%, para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (4,4%)”, sendo de destacar oa umento de 6,8% das contribuições para a Segurança Social.

A despesa também cresceu, mas apenas 1,3%, o que é atribuído, em grande medida, ao “aumento da despesa
do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão”.

A despesa do SNS na ótica financeira “registou um crescimento de 4,1%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,4% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 56% do investimento”.

No que diz respeito à despesa com pensões da Segurança Social, registou-se uma diminuição de 1% “influenciada pelo efeito do fim do pagamento de subsídio de natal em duodécimos. Corrigida deste efeito, a despesa com pensões cresce cerca de 3%”. O Ministério das Finanças diz que “este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também o aumento extraordinário de pensões de agosto de 2017”.
O investimento da Administração Pública “cresceu 3,7%, influenciado por efeitos base sem reflexo na ótica de compromissos, identificando-se uma maior execução dos projetos no âmbito do Portugal 2020”.

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