Os municípios têm uma quota-parte de responsabilidade pela eleição de Mário Centeno para presidente do Eurogrupo. A tese foi avançada, este Sábado, por Manuel Machado, o presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no decorrer do Congresso que aquele organismo levou a cabo em Portimão.

Isto porque, pelas suas contas, as câmaras portuguesas obtiveram em 2016 um superavit real de 1.050 milhões de euros (662 milhões de resultados positivos mais 388 milhões gastos em áreas que são da competência do poder central). Esse valor positivo foi uma boa ajuda para que o Ministro das Finanças “pudesse reforçar a sua credibilidade nas instâncias europeias” e, por essa razão, garantisse a eleição para o tão ambicionado lugar.

A dívida das autarquias passou de 2,3% do total do total da dívida pública, em 2013, para 1,7% em 2016, evolução que fez com que fosse o sub-sector da administração pública que, “de longe, melhor reagiu ao programa da troika, tendo cortado em muitas categorias de despesa e promovido uma gestão mais eficiente”.

Isto foi conseguido apesar de “os municípios terem assumido, por sua conta e risco, custos que correspondem a competências da administração central, em áreas como a Educação, a Saúde, a Acção Social, a Habitação e a Protecção Social, entre outras”.

Em matéria de gestão financeira, o poder central tem, na sua opinião, “alguma coisa a aprender com as autarquias”. Isso mesmo, garante, já foi interiorizado pelo actual Governo, que está a preparar um pacote de descentralização que “até agora tem sido exemplar no que diz respeito à boa fé negocial e ao espírito de colaboração entre as partes”.

Ao longo dos trabalhos, vários congressistas exibiram menos optimismo e confiança que o líder da ANMP. A maior parte dos que falaram manifestaram preocupação em que as competências que vão ser transferidas para as autarquias não venham acompanhadas dos necessários recursos financeiros, daí resultando mais despesa para o poder local.

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