A Câmara Municipal de Alcoutim aprovou hoje, 10 de outubro, mais duas candidaturas ao Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, aumentando para dez os apoios concedidos este ano. O programa existe desde 2014, ano em que, apenas, se registaram cinco nascimentos no concelho.

Através deste mecanismo, a autarquia diz, em comunicado, pretender “apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança”.

A medida traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, “a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário”, acrescenta-se, no documento.

As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa também a dinamização económica do comércio local.

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