Entrevista ao presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, na sequência do pagamento, feito pela autarquia que dirige, de uma dívida de quase 5 milhões de euros, que lhe permitiu sair do Plano de Reequilíbrio Financeiro e libertar-se das restrições a que estava sujeito.
O Algarve Económico (AE) – O pagamento desta verba e a consequente saída do Plano de Reequilíbrio Financeiro significam que, na prática, a Câmara de Faro recuperou a sua independência financeira?
Rogério Bacalhau (RB) – Neste momento, o Município de Faro é igual a todos os outros, em termos da sua autonomia, dentro do quadro legal. Deixámos de ter restrições ao investimento e recuperámos a nossa autonomia para definir as taxas que podemos aplicar, que até agora, era obrigatório serem as máximas.
Entrámos em Plano Reequilíbrio Financeiro no dia 18 de Maio de 2011, com a publicação em Diário da República e, desde o dia 13 de Maio de 2017, deixámos de estar abrangido por ele, recuperando toda a nossa autonomia.
Estamos a pagar a 30 dias, a nossa dívida passou de 72 milhões de euros para menos de 30 milhões e, portanto, a situação financeira do Município é boa, mais ainda porque, com a estrutura financeira que criámos, para além de termos uma dívida dentro dos limites, passámos a ter capacidade de investimento todos os anos.
AE – Como é que foi possível dar a volta à situação, baixando para cerca de metade a dívida e ficando ainda com dinheiro para investimento? Tem havido um aumento substancial das receitas?
RB – Temos hoje essa situação em resultado de um trabalho que vem desde o mandato anterior. Quem pagou isto tudo foram os munícipes, que têm tido impostos sempre no limite máximo, mas também isso já vinha de trás. Pelo menos, desde 2007, que me recorde, que os impostos têm estado sempre nas taxas máximas.
Para além disso, ao longo de 5 anos, não apoiámos financeiramente qualquer associação. Começámos em 2014, de forma muito ténue, a fazer algumas intervenções no concelho, nomeadamente, na Baixa, com a questão das velas e a recuperação da cidade velha. Mas estamos a falar de um investimento de meio milhão de euros que, num orçamento de 45 milhões, vale muito pouco.
Em 2015 já começámos a fazer recuperação e este ano também. É preciso ver que só nos últimos dois anos pagámos 22 milhões de euros de dívida. Portanto, todo o esforço que os munícipes fizeram ao longo destes últimos 7 anos foi para pagar dívida.
Hoje, Faro tem futuro, é possível recuperar o concelho, fazer investimentos, dar-lhe uma maior capitalidade, mais conhecimento, mais desenvolvimento e mais conforto.
AE – Das muitas obras que anunciou quais são as que são prioritárias e vão já avançar?
RB – Com este pagamento do Plano de Reequilíbrio Financeiro, deixámos de ter obrigação de pedir ao Governo autorização para fazer investimento.
Em face disso, a partir da próxima semana vamos avançar com cerca de 4 milhões de euros em obras que deviam ter sido feitas no ano passado e que o Governo não nos autorizou a fazer.
Nesta altura, estamos a acabar a obra do Largo das Mouras Velhas, que estava completamente degradado há 13 anos. Vamos iniciar a obra da entrada de Faro, já requalificámos a de São Brás, vamos lançar, na próxima semana, concurso para a requalificação da entrada de Olhão e, dentro de semanas, a beneficiação da entrada do Fórum.
Temos, também, para avançar um conjunto de obras de recuperação de espaços desportivos e vamos lançar quase um milhão de euros de obras de requalificação na área educativa. São 7 escolas do 1º ciclo que vão ser requalificadas e vamos construir 3 salas do pré-escolar na Escola do Bom João.
Vamos voltar a prestar apoio financeiros às associações, com a atribuição de cerca de 900 mil euros.
Portanto, há um esforço muito grande para recuperar dos anos em que o concelho esteve completamente abandonado.
AE – O comércio de Faro parece ter recuperado nos últimos anos, mas, entretanto, abriu o IKEA. Tem receio que ele traga consequências negativas, a este nível? O que está a pensar fazer para evitar isso?
RB – Temos vindo a fazer um trabalho continuado nos últimos 3 anos, prevendo que o IKEA pudesse trazer algumas consequências negativas ao comércio de Faro. Requalificámos toda a Baixa, a cidade velha, colocámos as velas, melhorámos passeios e as acessibilidades, mas há ainda muito a fazer.
Felizmente, a economia tem estado a melhorar, os nossos empresários ganharam confiança, têm estado a investir na modernização das lojas, abriram muitos espaços novos de qualidade de restauração e comércio e estamos a ter, de alguma forma, o retorno do investimento feito pelo município, mas, essencialmente, pelos empresários.
Até ao momento, julgo que o IKEA não nos trouxe nada de negativo. A cidade continua a ganhar muitos turistas e visitantes, os nossos hotéis têm estado sempre esgotados, em particular, desde Janeiro, mas as taxas de ocupação do ano passado também foram muito boas, na ordem dos 80 e 90 por cento. Temos tido um desenvolvimento económico muito positivo e a taxa de desemprego tem estado a baixar.
Estamos preocupados não é com o IKEA mas com o centro comercial quando ele abrir. Estamos a trabalhar com as associação de comerciantes para desenvolver iniciativas que continuem a trazer as pessoas a Faro.
No ano passado, pela primeira vez, desenvolvemos o Baixa Street Fest que foi êxito e há um conjunto de acções que estamos já a desenvolver e que queremos se estendam por todo o ano, mas com maior intensidade até Outubro. Espero que, desta forma, consigamos que aqueles efeitos negativos que todos nós receamos não aconteçam ou sejam muito atenuados.
