Albufeira é o 3º município do País com maior independência financeira

Albufeira é o terceiro município do País que apresenta a maior independência financeira, com um rácio de 89,7%, de acordo com a informação disponibilizada, recentemente, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.

O estudo contempla o universo dos 308 municípios, sendo que os valores são apurados globalmente, por natureza económica, tanto no que respeita à receita como à despesa, com especial atenção para a estrutura e evolução, quer em termos absolutos quer em termos relativos.

Para existir independência financeira, os municípios têm que apresentar receitas próprias que representem, pelo menos, 50% das receitas totais. O ranking é liderado por Lisboa com 92,1%, sendo que a segunda, terceira, quarta e quinta posição são ocupadas por municípios algarvios, de média dimensão: Lagoa, Albufeira, Lagos e Loulé, respetivamente.

A autarquia integra, igualmente, a lista dos municípios com maior volume de receita, aparecendo na 22ª posição da tabela geral – terceiro lugar dos municípios de média dimensão – verificando-se, no entanto, um decréscimo de receita cobrada.

A situação prende-se com a descida da receita fiscal, nomeadamente com a diminuição de impostos diretos (IMI/IMT/IUC/Derrama – 3 milhões de euros) e de taxas, multas e outras penalidades (- 2 milhões de euros), bem como decréscimos de receita proveniente da venda de bens e serviços (- 2 milhões de euros).

Em comunicado, a Câmara de Albufeira refere que “em 2018, a cobrança do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis representa 26,4% em relação à receita total cobrada. A taxa aplicada foi de 0,3%, o mínimo permitido por Lei, uma medida de desagravamento fiscal que o presidente da Câmara considera fundamental”.

José Carlos Rolo sublinha que “esta redução de impostos só foi possível graças ao esforço realizado pela autarquia ao nível do equilíbrio orçamental das contas públicas, com benefícios significativos ao nível da qualidade de vida dos cidadãos”.

Também em relação ao IMT – Imposto sobre transações de Imóveis, uma das receitas com maior impacto sobre a receita municipal, Albufeira consta entre os 35 com maior receita, apesar de ter apresentado uma descida do volume total da coleta (-4,7 milhões de euros, -23,5%).

Partilhar:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Artigos Relacionados

File-4

Parque de Campismo Municipal de Faro já conta com nova oferta de tendas de glamping

CVM-2-2

O Município de Lagoa iniciou a substituição de mais uma conduta adutora, a Cerca da Lapa – Moinhos – Vale de Milho

BRIX5833_B

Município de Alcoutim apoia diabéticos do concelho

Diretor:
Miguel Ângelo Morgado Henriques Machado Faísca
Nº de inscrição na ERC:
124728