Primeira parte de uma entrevista à presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, em que fala da situação financeira da autarquia que dirige e da estratégia de dinamização da zona comercial da cidade.

Leia a 2ª parte da entrevista: Portimão “vai bater todos os recordes”, a nível turístico 

O Algarve Económico (A.E.) – A Assembleia Municipal de Portimão aprovou, recentemente, as contas consolidadas de 2016 do Município. Depois de um período em que a Câmara esteve praticamente falida, qual é o panorama actual, a este nível?

Isilda Gomes (I.G.) – As contas da Câmara estão, de facto, devidamente consolidadas e tivemos o maior saldo transitado de sempre da autarquia: 12,7 milhões de euros positivos.

Há um trabalho extraordinário feito no âmbito da consolidação orçamental, que levou a que, no primeiro semestre de 2017 – e isso é notável, na minha perspectiva – conseguíssemos pagar, com os nossos recursos, 13 milhões de euros de dívida que era suposto pagar com verbas do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Isso significa que já não vamos precisar de todo o dinheiro do FAM.

Se continuarmos a trabalhar desta forma, com rigor, com transparência, será, com certeza, possível conseguir amortizar e pagar a dívida muito mais cedo.

A.E. – Nesta altura, qual é a perspectiva que tem sobre o valor do FAM [empréstimo do poder central para pagamento de dívidas atrasadas] que vai ser necessário utilizar?

I.G. – Eu diria que andará nos 120 e poucos milhões de euros, sendo que, naturalmente, continuaremos a pagar dívida atrasada, continuaremos a amortizar o que pudermos, de forma a desonerar, o mais rapidamente possível, os nossos munícipes. A partir do momento em que consigamos ter a autonomia que perdemos por termos recorrido ao FAM poderemos baixar os impostos.

A.E. – Esses 120 milhões são a dívida que a autarquia tem, nesta altura?

I.G. –  A dívida actual total do Município – incluindo a deixada pela empresa municipal Portimão Urbis – está nos 140 milhões de euros. Quando chegámos aqui, era de 184 milhões de euros.

A.E. – Em termos formais, a Portimão Urbis é uma empresa que já não existe ou ainda está em processo de extinção?

I.G. – Ainda existe por uma razão muito simples: enquanto houver trabalhadores que não estejam colocados, cujos concursos não tenham terminado, ela tem que se manter por dissolver. O que se passa é que houve um concurso e uma candidata não concordou com a nota que lhe foi atribuída, recorreu e tivemos que fazer um novo concurso, que está a decorrer. Essa senhora nem sequer se apresentou a ele, mas isso atrasou o processo, o que faz com que a Portimão Urbis ainda não esteja extinta.

A.E. – Mas, em termos financeiros, as dívidas dessa empresa municipal já estão integradas nas da Câmara?

I.G. –  Sim, todo o passivo e todo o activo já passaram para a Câmara.

A.E. – E qual foi o buraco financeiro deixado pela Urbis?

I.G. – Não tenho, de memória, o valor exacto, mas foi um buraco significativo, sem dúvida.

A.E. – Graças a essa situação financeira mais desafogada, têm sido levadas a cabo algumas intervenções nas ruas e espaços verdes. É essa a prioridade?

I.G. – Exactamente. Temos, anualmente, no total, disponível para investir nas funções da Câmara 10 milhões de euros.

Obviamente que, neste momento, vamos privilegiar aquilo que é o arranjo do espaço público que, como toda a gente sabe, foi a área mais abandonada. Continuámos a investir na área social e na educação e aquilo que agora pretendemos é devolver aos nossos munícipes os impostos que pagaram, investindo no espaço que eles usufruem, que é também para isso que servem os impostos.

A.E. – Recentemente foi colocado sombreamento em algumas ruas da zona comercial. Qual é o feed-back que tem tido?

I.G. – Tem sido muito positivo. Aquilo que pretendemos é fazer ali um centro comercial a céu aberto. Da nossa parte, estamos a fazer tudo o que é possível para revitalizar aquela área, dar esse apoio aos comerciantes e empresários.

Agora, obviamente, que está também muito mais na mãos deles do que nas nossas a alteração daquilo que é hoje o paradigma da Rua do Comércio. Nós queremos que ela volte a ter vida, lojas atractivas e, para isso, é também preciso ter empresários que invistam. Temos muitos bons, felizmente, naquela área, já se nota uma dinâmica diferente e isso deixa-me extremamente feliz. Ainda há dias vi publicada uma fotografia com a rua completamente cheia de gente, que me fez lembrar os velhos tempos, que hão-de voltar a ser os novos tempos.

Com o nosso apoio e a disponibilidade dos empresários para investir, acredito que voltaremos a ter ali uma zona muito pujante.

A.E. – Mas em relação a uma questão de que se fala há muitos anos, a dos horários, está tudo na mesma: às 7 horas da tarde, o comércio fecha.

I.G. – Pois, é a tal mentalidade que acho que tem de mudar e isso está nas mãos dos empresários. Penso que podíamos ali fazer como fazem em Espanha. Isto é, na hora de maior calor, as lojas fecham e depois reabrem ao fim da tarde e mantêm-se abertas um pouco mais pela noite. Acho que, de facto, podíamos fazer daquele um espaço de fruição de fim de tarde e nocturno.

Largo da Mó e zona envolvente à Igreja Matriz vão ser alvo de intervenções

A.E. – Da vossa parte, que outras intervenções estão previstas para aquela zona?

I.G. – Está prevista a requalificação do Largo da Mó. Já encomendámos uma escultura, que vai ser lá colocada. Vai ser feito, também, um arranjo de todo aquele espaço, vão ser recolocados os bancos, vai ser feito ali um trabalho muito interessante.

Por outro lado, também já candidatámos o arranjo da zona envolvente da Igreja Matriz. Aquela é uma zona degradada, que precisa de uma intervenção urgente, já temos meio milhão de euros atribuídos para essa obra, estamos na fase de elaboração de projectos e esperamos que aquele seja, igualmente, um espaço de fruição dos cidadãos.

A.E. – Em termos concretos, em que vai consistir essa intervenção?

I.G. – No essencial, vai consistir na mudança do pavimento, na sua nivelação, em deixar mais espaço para os peões, obviamente que com trânsito de viaturas, na mesma. Reparemos no passeio que temos em frente à farmácia: para além de estar extremamente degradado, é minúsculo, as pessoas mal conseguem caber nele, portanto, é preciso alargá-lo e fazer uma alteração dos materiais.

A.E. – Há algum tempo atrás, referiu, num evento público, que os dados do consumo de água indicavam que, este ano, há muito mais gente em Portimão do que é habitual. É assim?

I.G. – Exactamente. Posso dizer que, em Maio, o número de contadores que estavam instalados em casas privadas era igual ao que havia em Agosto do ano passado. Isto significa que temos muito mais habitações a funcionar, o que revela que, cada vez mais, Portimão está a ser procurado por um número crescente de pessoas que querem vir para cá não só para passar férias, mas também para residir.

A.E. – Imagino que o facto de haver mais gente a comprar casa em Portimão se reflicta positivamente nas verbas que a Câmara recebe de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)?

I.G. – Exactamente, o IMT aumentou, o que significa que há maior investimento e isso também nos permitiu, como é óbvio, ter estes resultados financeiros.

A.E. – Ao nível da região, fala-se que uma parte substancial dos compradores de casas são franceses. Isso também se passa aqui?

I.G. – Sim, é a ideia que tenho. Aliás, temos aqui uma associação de franceses, que são pessoas com quem mantemos uma grande proximidade, que dizem que há muita gente a vir de França para residir em Portimão.

Leia a 2ª parte da entrevista: Portimão “vai bater todos os recordes”, a nível turístico 

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